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Vereadores pedem abertura de “CPI do lodo” em Valinhos

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Estação de tratamento de lodo do DAEV em Valinhos – Foto DAEV

O vereador Alécio Cau (PDT), acompanhado de Marcelo Yoshida (PT), Henrique Conti (PTB), Rodrigo Toloi (DEM), Cesar Rocha (DC) e Gabriel Bueno (MDB) assinam o requerimento 1782/2021, que pede a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) afim de investigar uma Concorrência (02/2021 – tendo como objeto o serviço de coleta, carregamento com retroescavadeira, transporte e disposição final de lodo das Estações de Tratamento de Água – ETA I e ETA II e Estação de Tratamento de Esgoto – ETE) do DAEV (Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos) que foi cancelada, enquanto o contrato anterior (33/2016) foi aditivado.

O contrato tinha o valor inicial de R$ 1.609.507,41 (um milhão, seiscentos e nove mil, quinhentos de sete reais e quarenta e um centavos) e foi prorrogado ao custo de mais R$ 804.785,21 (oitocentos e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos), publicado no Boletim Municipal na edição 2160 de 10 de setembro de 2021.

Em uma quarta-feira, 18 de agosto, o Termo Aditivo foi assinado. Na segunda-feira seguinte, em 23 de agosto, o DAEV publicou um comunicado em seu site revogando a licitação que posteriormente foi publicada também no boletim oficial de 24 de agosto.

Ocorre que, de acordo com o que consta nos autos do processo n. 680/2021, à fl. 187, em 13 de agosto de 2021 foi indicado pelo Diretor do Departamento Jurídico o “cancelamento” da licitação, dizendo que “como houve renovação de contrato para a prestação de serviços idênticos ao pretendido pelo certame, sugiro o cancelamento deste processo 680/2021”, assinado pelo diretor Cleber Bernardi.

A aparente revogação imotivada do certame resultou na paralisação da retirada de lodo das Estações de Tratamento de Água do município, causando danos ao sistema hídrico que sofre com severa estiagem. Isto porque o lodo que concentra na estação de tratamento de água bruta é devolvido para o Rio Atibaia com considerável volume de água que poderia ser tratada.

Ao contrário do disposto no despacho do Diretor do Departamento Jurídico, o certame não tinha objeto idêntico ao do contrato 33/2016. De um lado a licitação embarcava em lotes a remoção de resíduos das ETA I e II e da ETE. De outro, o contrato diz respeito apenas à remoção de resíduos da ETE e tem prazo determinado da prorrogação de 180 dias.

A propositura deve ser lida na próxima terça-feira (19).

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Cães de Valinhos que comeram salsichas com anzóis têm pontos retirados e recebem alta cirúrgica

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Cães que comeram salsichas com anzóis recebem alta cirúrgica em Valinhos (SP) — Foto: Christiano Yamasaki

Os sete cães que passaram mal após comerem salsichas com anzóis, em Valinhos (SP), foram submetidos à retirada de pontos e receberam alta cirúrgica nesta segunda-feira (18). De acordo com o médico veterinário que cuidou de seis dos animais, a partir de agora, o tratamento de todos será feito por meio de acompanhamento alimentar.

“O cuidado com a alimentação é para manter o processo de cicatrização [dos pontos retirados]. Em breve, eles vão estar liberados para voltar à vida normal”, detalhou Christiano Yamasaki.

Dos sete cães, quatro ainda estão no lar temporário onde o episódio aconteceu, no dia 3 de outubro, e três já estão com as famílias.

“A gente espera que eles [policiais] consigam localizar quem cometeu o atentado contra esses cães e que a Justiça faça o que tem que ser feito”, disse Yamasaki.

O episódio foi registrado na Delegacia de Valinhos como crime contra o meio ambiente mediante prática de ato de abuso a animais.

Nesta segunda, o delegado à frente do caso, João Neves, informou à apuração da EPTV, afiliada da TV Globo, que durante a investigação tomou conhecimento sobre uma pessoa que havia comprado anzóis em uma loja da cidade um dia antes do atentado contra os cães.

De acordo com o titular, a investigação apontou que o indivíduo voltou ao estabelecimento, após a repercussão do caso, para questionar se o local possui câmeras de segurança. Ele foi ouvido, mas por falta de provas, não foi considerado formalmente suspeito, informou Neves.

O ocorrido segue em investigação pela Delegacia de Valinhos, que aguarda o resultado de uma perícia feita nas salsichas com anzóis.

O episódio aconteceu em uma hospedagem para cães, no dia 3 de outubro. De acordo com a proprietária do local, Dulce Miragaia, os cães saíram para brincar do lado de fora e, na ocasião, encontraram uma armadilha feita de salsichas lotadas de anzóis.

Um dos cachorros tinha 34 destes objetos no estômago. A EPTV teve acesso aos exames de raio-x.

Raio-x mostra anzóis dentro do estômago de cachorros — Foto: Reprodução/EPTV

O local não tem vizinhos e circuito de segurança, mas a proprietária suspeita que alguém colocou a armadilha durante a madrugada.

“A princípio, eu achei que era veneno. Eu vi que alguns já estavam comendo, aí eu chamei um pessoal que faz um raio-x móvel para ver quais cachorros tinham comido a salsicha”, disse Dulce na ocasião.

Já o médico veterinário Yamasaki, que faz o acompanhamento do estado de saúde dos cães, ficou impressionado com a maldade da ação.

“É uma coisa que eu fiquei assustados de ver. Além do que tinha 34 anzóis, tinha um com 11 anzóis, outro com seis, entre estômago e intestino. […] Eu já tirei todo o tipo de artefato ingerido acidentalmente, mas assim, de forma criminosa eu nunca vi, porque o anzol não mata, foi para machucar mesmo e dificultar a remoção”, lamentou Yamasaki.

Crime com penas mais duras

Maltratar animais é crime previsto na Lei de Crimes Ambientais, que ficou mais rigorosa no ano de 2020. A pena varia de dois a cinco anos de prisão, além de multa que pode ultrapassar o valor de R$ 300 mil. Se o animal morrer, a penalidade aumenta.

“Essa pena pode ser aumentada de entre 1/6 e 1/3. É um crime afiançável, mas por conta dessa nova pena, o delegado não pode mais arbitrar a fiança, que só pode ser arbitrada pelo juiz na audiência de custódia”, explica a advogada criminalista Carolina Defilippi.

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VALINHOS CONFIRMA DUAS MORTES POR COVID-19

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A Secretaria de Saúde confirmou nesta segunda-feira, dia 18, 2 mortes e 45 novos casos de Covid-19 em Valinhos, de sábado até hoje.

Com isso, a cidade tem agora 15.104 casos confirmados e 404 óbitos causados pelo coronavírus. Os óbitos confirmados são de pacientes com início de sintomas há mais de 30 dias.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI na cidade está em: 10% no Galileo e 35% na Santa Casa. A taxa de ocupação de enfermaria é de: 3% no Galileo e 20% na Santa Casa.

Ao todo, 17.153 casos de munícipes já foram descartados, sendo 164 óbitos.

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BASQUETE FEMININO DE VALINHOS JOGA CONTRA O CENTRO OLÍMPICO NESTA QUARTA-FEIRA

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A equipe Sub 13 de basquete feminino de Valinhos joga nesta quarta-feira, dia 20, no Ginásio Municipal de Esportes Vereador Pedro Ezequiel da Silva, contra o Centro Olímpico, de São Paulo.

Rodada pelo Campeonato Paulista, o jogo está previsto para as 16h. O time fez ainda uma partida adiantada de returno hoje, dia 18, com placar de Valinhos 34 x 19 Clube Esperia.

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